Os Animais não-humanos serão seres de direitos?

O que significa ser sujeito de direitos?

Afirmar que alguém ou algo é sujeito de direitos significa dizer que há maneiras incorretas de tratar esse sujeito; formas que põe em causa os seus direitos.

Afirmar que os animais não-humanos s têm direitos é não só assumir a exigência de os tratar com a dignidade que merecem, mas é também assumir uma enorme responsabilidade: a responsabilidade de lhes prestar os cuidados que necessitam, de nada fazer que possa pôr em perigo a sua saúde física e psicológica.

Ao falarmos de animais não humanos não devemos referir-nos apenas aos animais de estimação. No entanto, o senso comum considera que só os animais de companhia têm direitos. Escorados na ideia de que os animais foram criados por Deus para nosso benefício, sendo portanto inferiores a nós, e no facto do homem ser um predador de topo, graças à plasticidade do seu cérebro, os homens continuam a dizimar a cada dia um sem número de animais domésticos e selvagens de forma criminosa e injustificada. Testam-se medicamentos e produtos cosméticos, detergentes em animais, que talvez não pensam, mas sofrem. Muitos destes testes têm como único propósito a satisfação da curiosidade humana. Não haverá outras formas de testar produtos cosméticos e medicamentos? É verdade que há. Pode objetar-se que são dispendiosas. Mas não deverá estar a nossa humanidade à frente do dinheiro. Digo humanidade, porque cada vez que maltratamos um animal indefeso, instrumentalizando-o para nosso lazer degradamos a nossa humanidade, tornamo-nos piores pessoas.

Os animais não têm livre-arbítrio, não podem escolher participar ou não em lutas, em espetáculos de circo. Espetáculos, que frequentemente exigem treinos longos e dolorosos, ambientes stressantes. Se os circos fossem feitos de palhaços e mágicos perderiam o seu encanto? Os animais não podem escolher, mas nós podemos e foi precisamente isso que fez o município do Funchal ao proibiu o uso de animais em espetáculos de circo. Esta decisão é de extrema importância, esperemos que outros municípios tenham a coragem de seguir o exemplo.

Inês Oliveira Marinho Gomes, 10º B

(Aluna do Curso de Ciências e Tecnologias do Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto)