Os Direitos da Natureza?

Na aula de filosofia defrontámo-nos com um problema filosófico extremamente atual: Terá a natureza direitos, ou apenas o ser humano tem direitos e por isso mesmo pode tratar a natureza como um simples meio? Esta questão surgiu com o desenvolvimento da Ciência e da Técnica, com a subsequente exploração da natureza, que conduziram ao aparecimento de inúmeros problemas ambientais.

            Nos anos 70, iniciou-se uma grande crise petrolífera. A humanidade tomou consciência da sua dependência dos recursos energéticos. Este problema levou a que se tivesse uma maior preocupação na preservação desses recursos. Com o crescente desenvolvimento tecnológico e científico, e com as descontroladas intervenções do Homem na Terra, gerou-se um grande desequilíbrio no nosso ecossistema. Houve uma diminuição na quantidade de pássaros e abelhas. As abelhas são fundamentais ao processo de polinização na Terra. De modo que, sem estes insectos, não sobreviveríamos durante muito tempo. Verificou-se também um aumento na desertificação e da infertilidade dos solos, devido à sua sobre-exploração e ao uso excessivo de pesticidas. Com todos estes problemas desencadeou-se um desequilíbrio geral na vida dos seres vivos. Geraram-se catástrofes naturais universais.

Com os gases provenientes do automobilismo exagerado, agravou-se o efeito de estufa levando ao aquecimento global. Também os CFC´s (Clorofluorcarbonetos), provenientes do uso de sprays, originam um grande impacto no ambiente, principalmente na estratosfera. O que acontece nesta camada é que, constantemente, está a ser formado e destruído ozono de uma forma natural e equilibrada, o que permite que haja a quantidade certa de ozono estratosférico necessária à vida na terra. Porém, o uso dos clorofluorcarbonetos, veio alterar esse equilíbrio. A molécula de CFCs é extremamente estável na troposfera, não reagindo com ninguém. Assim chega livremente à estratosfera onde lhe é constantemente incidida radiação ultravioleta de energia intermédia (UVB). Esta radiação tem energia suficiente para provocar a dissociação do cloro presente nos CFC’s, originando assim o radical livre Cl. O radical Cl ao reagir com o ozono origina o radical ClO e também oxigénio molecular. Assim, quando o radical ClO reage com o ozono vai voltar a formar-se o radical livre Cl e também oxigénio molecular. Deste modo, o radical cloro vai atuar como uma catalisador, pois ainda que reaja com outras moléculas, vai haver sempre a formação deste e por isso nunca se esgotará. Deste modo, com o uso dos CFC’s a quantidade de ozono produzido passou a ser inferior à quantidade de ozono destruído, originando-se assim o buraco do ozono necessário para filtrar a radiação ultravioleta. Assim, vai haver uma maior entrada desta radiação, causadora de cancros e outras doenças de pele.

A nível biológico, as alterações provocadas pelo Homem, também causaram inúmeras consequências. A verdade é que houve um aumento do número de espécies em perigo de extinção (espécies cuja sobrevivência é considerada duvidosa caso continuem a atuar os factores que as ameaçam), e uma consequente redução do número de espécies existentes. As principais causas dessa extinção são a alteração e destruição de habitats, o superconsumo, pois com o aumento generalizado da população humana, aumenta também a captura, o desenvolvimento tecnológico e o tráfico ilícito, originando assim, a sobre-exploração do ecossistema, e por fim a proliferação de espécies invasoras, pois, com a introdução de espécies em meios onde são desconhecidas e onde não têm predadores nem concorrentes sérios, haverá uma eliminação de numerosas outras espécies. 

Todas estas ações precipitadas e irrefletidas do Homem, têm impactos graves tanto a nível ambiental como no próprio homem, ainda que indiretamente.

            Devido a todo este desequilíbrio na Terra, hoje em dia a Ética Ambiental é uma disciplina da filosofia demasiado importante. Em Ética Ambiental discutem-se as razões pelas quais devemos proteger a natureza e o fundamento da responsabilidade ecológica.

            Para tentar responder a este problema, apresentaram-se várias teses: o utilitarismo, a tese de Hans Jonas e a Ecologia Profunda.

            O utilitarismo defende que a natureza tem um valor instrumental, valor em si mesma. Devemos usufruir ao máximo da natureza, pelo que esta deve estar ao serviço do Homem. Devemos proteger a natureza, não pelo seu valor intrínseco, mas sim para salvaguardar o futuro da espécie humana. Esta tese baseia-se no antropocentrismo, pois coloca os interesses e as necessidades do Homem no centro de tudo.

            A tese de Hans Jonas é uma tese menos radical. Defende que a vida humana é absoluta e a natureza é uma condição da sobrevivência do ser humano. Por isso tem de haver solidariedade entre ela e o Homem. Devemos agir de acordo com o imperativo que ordena: “Age de tal forma que as consequências da tua ação sejam compatíveis com a vida automaticamente humana na Terra”. Temos de agir com responsabilidade assegurando o futuro das gerações vindouras. Somos o resultado da natureza, logo devemos preservá-la e cuidar dela.

            A Ecologia Profunda afirma que devemos proteger, respeitar a natureza independentemente dos nossos interesses e necessidades. A natureza tem um valor intrínseco, valendo por si própria. Esta tese defende o respeito pelo ambiente, não porque os seres humanos dependam dele, mas sim pelo seu valor intrínseco. A Ética da Terra considera o ser humano como uma espécie como outra qualquer, existente na natureza. O ser humano é considerado tão valioso como todos os outros elementos da natureza.

            Porém, a Ecologia Profunda crítica ferozmente o utilitarismo. Nega o antropocentrismo, ou seja, a valoração do Homem acima de tudo. Argumenta que o Homem utiliza os recursos naturais de uma maneira tão descontrolada, que caso haja continuidade, tornar-se-á um ser autodestrutivo. Também critica a tese de Hans Jonas, argumentando que apesar de falar de “dignidade autónoma da natureza” baseia o respeito pela natureza nas necessidades das gerações futuras.

            Outros filósofos criticam a Ecologia Profunda levantando a questão: Como pode a natureza ser um sujeito de direito, se não é portador de deveres? Todas as entidades que têm direitos, têm deveres. Esta tese esquece também que o Homem é um ser da natureza.

            Considero que a tese mais aceitável é a tese de Hans Jonas, pois é uma tese moderada. Concordo com os argumentos utilizados por Jonas, pois devemos utilizar a natureza consoante as nossas necessidades, para que seja possível a sobrevivência humana, porém devemos fazê-lo de uma forma controlada. Devemos preocupar-nos com o desenvolvimento sustentável, que implica desenvolver suficientemente a Terra, utilizando os recursos naturais responsavelmente, não destruindo nem prejudicando a sua existência, para que as gerações vindouras tenham acesso a esses recursos.

Na verdade somos produto da natureza, trabalho este que demorou milhões e milhões de anos a ser conseguido. Considero a Terra como sendo um prodígio, um lugar tão maravilhoso, que jamais deverá ser posta em causa a sua existência. Porém, atualmente, o Homem leva uma vida demasiado descontrolada e enquanto praticarmos atos tão desastrosos na natureza, estaremos a atentar tanto contra o planeta, como contra a nossa sobrevivência.

Condeno a atitude egoísta de grande parte da espécie humana, que apenas pensa nas suas necessidades, no seu conforto, no seu próprio bem, e esquece-se que existem muitas outras formas de vida na Terra e que devem ser respeitadas e protegidas de igual forma, da mesma maneira que todos nós desejamos ser respeitados e protegidos.

 Carla Silva, aluna do Curso de Ciências e Tecnologias, 10ºB